De 17% para 9% foi a redução do valor do imposto sobre o querosena realizado pelo governo de Natal para empresas aéreas que operarem no estado

As empresas aéreas que operam no Rio Grande do Norte avaliam a possibilidade de ampliar a atuação local com a abertura de voos para Buenos Aires, Bogotá, Miami e Santiago, no Chile. A operacionalização dos novos voos seria uma possível contrapartida ao benefício concedido ontem pelo Governo do Estado ao setor: a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação de 17% para 12%, para os voos domésticos, e para 9% em voos internacionais. Se haverá alívio ao bolso dos passageiros, em decorrência do incentivo, ainda é, porém, uma incógnita. 

Júnior Santos

O governador Robinson Faria reduziu o ICMS que incide sobre o querosene de aviação: expectativa

As empresas aéreas não confirmaram, alegando necessidade de estudo integral do decreto assinado pelo governador Robinson Faria, quando e se os valores das passagens ficarão mais baratos. Também não garantiram se haverá ampliação da malha aérea para o estado. A possível ampliação está ainda em análise.

Ao longo da cerimônia de assinatura do decreto oficializando a desoneração fiscal, com vistas à promoção da oferta de voos e redução dos valores das passagens aéreas, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) não divulgou o volume de recursos que deixarão de ser arrecadados com a  redução do ICMS. O titular da pasta, André Horta de Melo, afirmou, entretanto, que não ocorrerão perdas. “Vai ser compensado pelo aumento do abastecimento (das aeronaves no estado), que vai gerar mais ICMS”, alegou. 

A estimativa da SET é de que as companhias aéreas ampliem o abastecimento no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, em 40%. Hoje, 20% da capacidade do tanque das aeronaves é abastecido no estado. 

O Governo do Estado não informou quanto esse aumento no volume do combustível adquirido localmente representará na arrecadação do tributo. A oficialização da redução da alíquota do imposto, pleiteada há mais de três anos pelo trade turístico e companhias aéreas, ocorre em paralelo à baixa estação, quando o número de turistas e ocupação dos hotéis na capital cai pela metade. “Só será possível definir a média de arrecadação quando a alta estação chegar, que é quando aumenta o volume de abastecimento com mais aeronaves”, disse o titular da SET.

Questionado sobre os resultados práticos da medida, o governador Robinson Faria enfatizou que “ocorrerão em muito breve e serão positivos para a economia e desenvolvimento do estado”. “Os resultados surgirão em pouquíssimo tempo. Foi o que ouvi das empresas aéreas em reuniões em São Paulo. Estamos fomentando, com esse decreto, o desenvolvimento da cadeia produtiva que emprega 120 mil pessoas no RN. Além disso, o decreto beneficia ainda mais quem abrir voos internacionais”, assegurou o chefe do Executivo Estadual. 

O secretário de Estado do Turismo, Ruy Pereira Gaspar, salientou que, a partir da publicação do decreto, que deverá ocorrer nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, o Rio Grande do Norte concorre de igual para igual com estados vizinhos. “Em até seis meses, teremos uma nova malha aérea. É só as empresas terminarem seus estudos”. 

Decreto
O decreto será publicado hoje, mas só terá efeito a partir do dia 1º de abril. A partir dessa data, o governo passará a monitorar o volume de combustível consumido pelas companhias aéreas no estado. As companhias terão de preencher uma “ficha” se comprometendo a ampliar para 40% o volume de querosene de aviação que usam. Ao final de um ano o governo vai mensurar se houve esse aumento, para definir se é preciso ajustar o benefício.

Tribuna do Norte

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